Herança de bens: que cuidados deve ter uma comunidade de herdeiros?

Christian Neteler, gerente de filial da VON POLL IMMOBILIEN Hannover, explica: "Se vários herdeiros gerirem conjuntamente um património herdado, é criada a chamada comunidade de herdeiros. Isto pode ocorrer, por exemplo, se não houver um herdeiro único, através da sucessão ab intestato ou de uma disposição testamentária ou contrato de herança em que o testador tenha designado vários herdeiros." Numa comunidade de herdeiros, cada herdeiro tem uma quota de herança que determina o tamanho da quota individual de herança.

Se uma comunidade de herdeiros for criada, deve cumprir certas obrigações. Estas incluem a correção do registo predial, a assunção de contratos de arrendamento - se a propriedade estiver arrendada -, obrigações administrativas, a obrigação de fornecer informações aos co-herdeiros e o pagamento de obrigações patrimoniais, como o imposto sucessório.

A correção do registo predial só pode ser evitada se a comunidade de herdeiros decidir por unanimidade vender a propriedade imediatamente após a herança. Se a propriedade for vendida, o produto da venda é dividido entre os co-herdeiros de acordo com a disposição testamentária ou a sucessão. As vantagens são óbvias: os co-herdeiros podem utilizar o produto da venda imediatamente para os seus próprios fins, o processo de herança é concluído rapidamente e não há custos contínuos para os co-herdeiros.

Também está a considerar vender a sua propriedade? Christian Neteler e a sua equipa da VON POLL IMMOBILIEN Hannover ajudá-lo-ão a determinar o valor de mercado do seu imóvel, a organizar visitas e a prestar apoio ao longo de todo o processo, até à marcação do notário.